Curadoria dos indicadores
Para a curadoria de indicadores, foram considerados todos os indicadores abrigados na plataforma do Food System Dashboard (FSD) (n=288) e todos os indicadores incluídos no Índice Multidimensional de Sistemas Alimentares Sustentáveis do Brasil (MISFS) (n=46), totalizando um universo inicial de 310 indicadores.
Como critério inicial, os indicadores que consistiam em índices compostos de difícil replicação; indicadores que não condizem com a realidade do Brasil; e indicadores para os quais só haviam dados disponíveis em nível nacional, não possibilitando sua estimativa em nível subnacional (macrorregiões, estados e/ou municípios) foram excluídos, ficando com um conjunto de 204 indicadores.
Depois de aplicados os critérios de exclusão, os 204 indicadores restantes foram avaliados por um revisor especialista segundo metodologia proposta pelo FSCI global para critérios de qualidade de indicadores¹. Os critérios de qualidade avaliados estão apresentados, no Quadro 1, a seguir:
Quadro 1. Critérios de qualidade avaliados para cada indicador:
| Pontuação | Cobertura geográfica | Acessibilidade dos dados | Transparência da metodologia | Frequência de atualização dos dados | Relevância |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dados cobrem menos de 50% do território brasileiro | Não está claro quando ou como os dados podem ser acessados | Não há descrição da metodologia | Coleta de dados com intervalo >10 anos ou sem perspectiva de atualização | Relevância baixa para o contexto do Brasil ou duplicidade de informação com outro indicador de melhor qualidade |
| 2 | Dados cobrem de 50% a 75% do território brasileiro | Acesso restrito ou por meio de pagamentos | Informações limitadas sobre a metodologia ou metodologia questionável | Coleta de dados com intervalo de 3-10 anos | Relevância média ou baixa, porém requisitado por atores relevantes |
| 3 | Dados cobrem mais de 50% do território brasileiro | Dados de acesso público | Metodologia clara, replicável e de qualidade | Coleta de dados anual ou bianual | Relevância alta para o contexto brasileiro |
Ao final do processo de avaliação de acordo com os critérios de qualidade, cada indicador recebeu uma pontuação variando de 5 a 15. Os 98 indicadores com pontuação entre 14 e 15 foram selecionados para a etapa de coleta de dados e cálculo.
Essa etapa mostrou-se fundamental para a validação da viabilidade operacional dos indicadores, uma vez que somente durante o processo de acesso às bases de dados e de operacionalização dos cálculos foi possível identificar limitações não previamente detectadas. Em cinco casos, os dados necessários não estavam disponíveis conforme inicialmente previsto, impossibilitando o cálculo dos respectivos indicadores. Como resultado, o conjunto final foi reduzido para 93 indicadores.
A metodologia da FSCI global considera cinco áreas temáticas como essenciais para um bom monitoramento de sistemas alimentares, sendo elas: Governança; Resiliência; Nutrição, dieta e saúde; Meio ambiente, produção e recursos naturais; e Meios de subsistência ¹. Essas áreas temáticas têm a função de garantir boa representatividade de fenômenos transversais e desfechos dos sistemas alimentares e de assegurar a inclusão multidisciplinar de especialistas no processo de discussão técnica aprofundada sobre indicadores.
Sendo assim, além dos 93 indicadores pré-selecionados, 9 indicadores desenvolvidos e aplicados no Brasil foram suplementados por serem considerados indicadores essenciais para as áreas temáticas de Governança; Resiliência; e Meio ambiente, produção e recursos naturais, conforme mostra o Quadro 2.
Quadro 2. Indicadores suplementares, desenvolvidos e aplicados no Brasil.
| Nome do indicador | Fonte de dados | Área temática |
|---|---|---|
| Percentagem de estoques de peixe com diagnóstico conhecido (%) | Auditoria da Pesca Brasil | Meio ambiente, produção e recursos naturais |
| Percentagem de pescarias totalmente cobertas pelo monitoramento de desembarque (%) | Auditoria da Pesca Brasil | Meio ambiente, produção e recursos naturais |
| Percentagem de pescarias com um conjunto de medidas de gestão para controlar o esforço de pesca ou os limites de captura (%) | Auditoria da Pesca Brasil | Meio ambiente, produção e recursos naturais |
| Percentagem da captação total de água utilizada para irrigação e produção pecuária (%) | Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), Indicadores de Uso Consuntivo da Água no Brasil | Meio ambiente, produção e recursos naturais |
| Número de organizações da sociedade civil envolvidas em desenvolvimento rural, proteção ambiental, saúde, assistência social, educação e pesquisa | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Mapa das Organizações da Sociedade Civil | Governança |
| PresSISAN: Presença e qualidade do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios brasileiros | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Levantamento de Informações Básicas Municipais 2023; Metodologia PresSISAN. | Governança |
| Índice Nacional de Transparência Pública | Radar de Transparência Pública | Governança |
| Índice de Transparência e Governança Pública | Transparência Internacional Brasil | Governança |
| CadInSAN: Indicador Municipal de Risco de Insegurança Alimentar Grave (%) | Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) - VIS DATA 3 beta | Resiliência |
Ainda que não tenham alcançado pontuação entre 14 e 15 nos critérios de cobertura geográfica, acessibilidade dos dados, transparência metodológica, frequência de atualização e relevância, a partir de deliberação técnica, 34 indicadores foram reincorporados ao conjunto em caráter complementar, visando ampliar a diversidade de opções e subsidiar de forma mais abrangente as discussões na etapa de workshop com especialistas.
O diagrama da Figura 1 a seguir resume as etapas de curadoria dos indicadores:
Figura 1. Fluxograma da curadoria técnica de indicadores pré-workshop e questionário de consulta aos atores relevantes para a agenda de sistemas alimentares e clima no Brasil.
- Schneider KR, Fanzo J, Haddad L, Herrero M, Moncayo JR, Herforth A, et al. The state of food systems worldwide in the countdown to 2030. Nat Food. 2023;4(12):1090-1110. doi:10.1038/s43016-023-00885-9.